Bom dia, pessoal!

É muito comum esquecermos de aprender o conceito de alguns institutos, tamanha é a preocupação com teorias, classificações, entendimentos do STF e do STJ, posições doutrinárias.

Lembro que em um curso oferecido pelo Clique Juris para uma prova oral o professor fez a seguinte indagação:

Candidata, o que é princípio?”

A resposta veio com tudo: Dworkin, Alexy, ponderação, escolhas trágicas, hard cases, regras, proporcionalidade, decisionismo.

Isso tudo está certíssimo e muito bem explicado. Faltou apenas apontar o que é princípio. Qual é o conceito de princípio?”.

Ou seja, às vezes aprendemos as mais complexas teorias, sabemos citar diversos doutrinadores, mas não lembramos de internalizar o básico.

Ao longo da preparação para as provas, em virtude de constantemente visualizarmos determinados termos, acabamos entendendo o contexto no qual um instituto está inserido, contudo não conseguimos encontrar um conceito. É o famoso “eu sei o que é, mas não sei explicar”. De tanto ler a palavra e de tanto utilizá-la em suas respostas, você sabe em que situação utilizar, quando usar, para que serve, porém não encontra palavras para definir o instituto.

Em uma peça cível, por exemplo, eventualmente será necessário efetuar o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. Você coloca todos os artigos pertinentes, indica conduta, dano, nexo de causalidade, aponta entendimentos do STJ e do STF e de autores civilistas, cita súmulas, explica que a responsabilidade no caso proposto é objetiva, diferenciando-a da subjetiva.

A nota vem excelente. Aprovação para a próxima fase. Aí chega na prova oral e o examinador pergunta:

“Candidato, de forma bem objetiva, o que é dano moral?”

E você, por mais que até saiba do que se trata, não consegue elaborar um conceito de dez palavras, e acaba sofrendo um mini ataque do coração no meio da prova oral.

Na prova oral de Direito Constitucional da Defensoria Pública da União (2018), um dos questionamentos era sobre o conceito de cláusulas pétreas:

Já na prova oral de Direito Civil da Defensoria Pública de Alagoas (2018), o candidato deveria saber o conceito de repristinação:

Não seja pego de surpresa em situações como essas. Faça o seguinte exercício: pegue institutos basilares e tente elaborar conceitos claros e objetivos. Depois disso, siga para classificação, espécies, divergências doutrinárias e jurisprudenciais, aplicação em casos concretos.

O que é tentativa? O que é desapropriação? O que é um direito fundamental? O que é o Tribunal do Júri? O que é controle de constitucionalidade?

Bons estudos!

Abraço,

Bruno

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Bruno Cajazeira Campos

Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Aprovado nos concursos para Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Defensor Público do Estado de Rondônia e Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela UFPR.

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