VOU DESAFIAR VOCÊ

VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR

VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER

VAI TER QUE ME PROVAR

EU VOU PAGAR PRA VER

VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA

NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!!

E aí, concurseiros! Tudo certo??

Lembramos como funciona o Desafio CCJ: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários, e nós selecionamos a melhor resposta e fazemos os acréscimos e observações que entendermos pertinentes. Se você não quiser que sua resposta saia nos comentários é só avisar, ok?

Depois de estrear no blog ontem, venho aqui pra propor pra vocês o Desafio CCJ da semana.

Minha proposta de desafio é a seguinte:

É possível, com base no princípio pecunia non olet, a cobrança de ICMS sobre atividade de circulação de entorpecentes tipificada pelo art. 33 da lei  nº  11.343/2006? Justifique.

Lembrando que esse tema já foi objeto de diversas questões objetivas, discursivas e até de questões formuladas em provas orais.

Abraços,

 

Ricardo Montezano.

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Ricardo Montezano

Procurador da Fazenda Nacional desde 2016. Aprovado no concurso para Advogado da União realizado em 2015. Formado em Direito em 2015.1 pela PUC-RJ.

Um comentário em “DESAFIO CCJ 16 – PRINCÍPIO PECUNIA NON OLET

  • Acredito que a aplicação deste princípio ao ICMS não incida por conta de essas “mercadorias” não estarem no lista taxativa de mercadorias e serviços do ICMS (Lei Kandir).

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