Olá queridos!!! Como estão os estudos? Espero que estejam mandando ver!!!! A postagem de hoje foi uma indicação de um grande amigo Jailton, que me chamou a atenção para um julgado que certamente estará nas próximas provas. Fiquem atentos! Ano passado o STJ decidiu que o crime praticado por brasileiro no estrangeiro seria de competência… Leia mais


Olá galera!!! Yáskara escrevendo para vocês… Como prometido, um post novinho sobre prescrição penal!!! Essa matéria é muito importante, tanto, que na prova da DPE/RS, foi abordada tanto na peça prática quanto em uma questão discursiva. E na DPE/MA teve questão na prova objetiva também, logo que a prova for disponibilizada atualizo aqui para vocês!!!! Vou… Leia mais


Bom dia, pessoal! Diante da recente decisão (REsp nº 1.710.155/CE) do STJ sobre a desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos na OAB, é provável que as diferenças entre as carreiras seja objeto de exame nos próximos concursos da Defensoria Pública. O STJ deu interpretação conforme a Constituição ao artigo 3°, § 1°, da Lei… Leia mais


Olá amigos do Blog Clique Juris! Para começar bem a semana de estudos, vamos falar de um tema que, na minha humilde opinião, é um dos mais instigantes de todo o Direito Processual Penal: o Tribunal do Júri. Trata-se de uma instituição diferente que exige uma dedicação especial do profissional que milita nessa área, em… Leia mais


E ai, pessoal! tudo certo?? Como algum de vocês devem saber, a prova prática de sentença civil do concurso para Juiz Federal Substituto da 3ª região demandou o conhecimento sobre diversos assuntos relativos ao Direito material e processual Tributário. Dentre esses assuntos, o mérito do caso concreto cobrado na prova de sentença exigia que o… Leia mais


Bom dia, queridos! Tudo bom? Aqui é o Dominoni e hoje quero apresentar a vocês um novo editor do Blog do Curso Clique Juris, que é o Ricardo Montezano. Ricardo foi nosso aluno na preparação para provas orais do último concurso da AGU, e é um cara que vai agregar um valor enorme no estudo… Leia mais


Os principais regimes jurídicos de contratação no direito privado no Brasil indicam critérios legais distintos para resolução ou revisão dos contratos por fatos supervenientes. Daí que a revisão contratual exige a prévia verificação do intérprete acerca da natureza do contrato em exame, de modo a identificar se estamos diante de relação regulada pelo Código Civil… Leia mais


Olá, queridos! Como vão os estudos? Tudo em paz? É recorrente na prática despachos judiciais nomeando a Defensoria para atuar nesse ou naquele sentido. A par da deficiência técnica de tais provimentos jurisdicionais (o tecnicamente correto é a intimação do Defensor Público Geral ou do Defensor Público Chefe para que ele designe Defensor para atuar… Leia mais


Olá colegas! Mais uma vez eu apareço por aqui, com outro julgado interessante do Superior Tribunal de Justiça para o conhecimento dos colegas.  O julgado em questão foi objeto de questionamento  da Defensoria Pública do Amazonas, na fase discursiva, aplicada ainda esse ano. O enunciado é peculiar, e traz situação super similar com o caso… Leia mais