Olá queridos!!! Como estão os estudos? Espero que estejam mandando ver!!!! A postagem de hoje foi uma indicação de um grande amigo Jailton, que me chamou a atenção para um julgado que certamente estará nas próximas provas. Fiquem atentos! Ano passado o STJ decidiu que o crime praticado por brasileiro no estrangeiro seria de competência… Leia mais


Olá queridos. A postagem dessa sexta-feira é mais voltada para os colegas que já estão estudando para o próximo concurso da DPU. Mas o estudo também é válido para quem está se preparando para as demais defensorias, posto que a atuação da DPU no STF também se dá em favor dos assistidos de estados que não possuem… Leia mais


Olá galera!!! Yáskara escrevendo para vocês… Como prometido, um post novinho sobre prescrição penal!!! Essa matéria é muito importante, tanto, que na prova da DPE/RS, foi abordada tanto na peça prática quanto em uma questão discursiva. E na DPE/MA teve questão na prova objetiva também, logo que a prova for disponibilizada atualizo aqui para vocês!!!! Vou… Leia mais


Fala galera tudo bem? Aqui quem fala é Yáskara Xavier! Quanto tempo desde a última postagem né? Saudade de estar aqui com vocês. Eu tinha programado para hoje uma postagem sobre prescrição penal tomando por base a pena em concreto, no entanto, analisando o edital da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, percebi que na parte… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Maiko e hoje resolvi debater um pouco sobre uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mencionada no informativo nº 921 sobre a vedação do exercício de três mandatos consecutivos de prefeito pelo mesmo núcleo familiar. O caso foi noticiado pela imprensa oficial do STF (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=393508). Helio Willamy, do… Leia mais


Fala pessoal! Como estão os estudos? Beleza? Aqui Marco Dominoni mais uma vez para chamar a atenção de vocês para um tema que caiu recentemente na prova discursiva de direito administrativo da DPERS, realizada em setembro/2018. A questão, em resumo, dizia que um cidadão brasileiro nato prestou concurso para Oficial do Corpo de Bombeiros e… Leia mais


Olá pessoal. A postagem de hoje sana uma dúvida que alguns concursandos ainda têm sobre o procedimento de demissão numa empresa pública. Bem, sabemos que o regime jurídico que vincula os empregados públicos às estatais em sentido amplo é o emprego público, onde não está presente a estabilidade, tendo lugar as regras estabelecidas pela CLT.… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Hitallo Panato mais uma vez e hoje trago uma tema que deverá aparecer muito nas provas de direito constitucional. O constitucionalismo é um movimento social, político, jurídico e filosófico que, em seu nascedouro visava, através da previsão de direitos e garantias fundamentais, a limitação do poder estatal. Com a evolução… Leia mais


  Olá estudiosos do direito. Tudo bem com vocês? Aqui é o Hitallo Panato e hoje vamos debater uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade de realização de acordo em processo de natureza objetiva. Preparados? Então olho na telinha e foco nos detalhes. Processos de natureza objetiva são aqueles que se destinam… Leia mais