Olá galera!!! Yáskara escrevendo para vocês… Como prometido, um post novinho sobre prescrição penal!!! Essa matéria é muito importante, tanto, que na prova da DPE/RS, foi abordada tanto na peça prática quanto em uma questão discursiva. E na DPE/MA teve questão na prova objetiva também, logo que a prova for disponibilizada atualizo aqui para vocês!!!! Vou… Leia mais


Bom dia, pessoal! Diante da recente decisão (REsp nº 1.710.155/CE) do STJ sobre a desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos na OAB, é provável que as diferenças entre as carreiras seja objeto de exame nos próximos concursos da Defensoria Pública. O STJ deu interpretação conforme a Constituição ao artigo 3°, § 1°, da Lei… Leia mais


Fala, galera! Tudo certo? Ricardo aqui! Hoje vou falar do chamado princípio da praticabilidade tributária, que, apesar de não ser abordado em muitos excelentes livros de Direito Tributário, já foi objeto de questionamentos em prova oral. O princípio praticabilidade, em termos bem simples, consiste no conjunto de técnicas legais e infralegais que objetivam tornar mais… Leia mais


Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo? O Desafio CCJ funciona assim: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários, e nós selecionamos a… Leia mais


Olá galera!!! Hoje vou escrever sobre um tema que foi cobrado na minha prova oral no concurso da Defensoria Pública do Amazonas. Se alguém perguntar “o preso é obrigado a trabalhar?”, “a recusa ao trabalho pelo preso, pode gerar sanção?”, o que você responderia e porquê? Analisando secamente os dispositivos da lei de execução penal… Leia mais


Fala, galera! Precisa entrar em grupo de WhatsApp para passar no concurso? É perda de tempo? Seria mais uma distração? Vai ter só fake news? Situação corriqueira na vida do concurseiro. Sai o edital. Primeiro, um mini ataque do coração. Em seguida, você pergunta pra alguém: “sabe de algum grupo pro concurso? Manda o link?”.… Leia mais


Fala, galera! Considerando que algumas bancas já estão cobrando as especificidades de cada Opinião Consultiva emitida pela Corte, além de exigir, em alguns casos, até mesmo o conhecimento acerca do número delas, clique aqui para acessar uma tabela com um resumo sobre todas as OCs elaboradas até o momento (outubro de 2018). A seguir, alguns exemplos de… Leia mais