Olá galera!!! Yáskara escrevendo para vocês… Como prometido, um post novinho sobre prescrição penal!!! Essa matéria é muito importante, tanto, que na prova da DPE/RS, foi abordada tanto na peça prática quanto em uma questão discursiva. E na DPE/MA teve questão na prova objetiva também, logo que a prova for disponibilizada atualizo aqui para vocês!!!! Vou… Leia mais


Fala galera tudo bem? Aqui quem fala é Yáskara Xavier! Quanto tempo desde a última postagem né? Saudade de estar aqui com vocês. Eu tinha programado para hoje uma postagem sobre prescrição penal tomando por base a pena em concreto, no entanto, analisando o edital da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, percebi que na parte… Leia mais


Bom dia, pessoal! Diante da recente decisão (REsp nº 1.710.155/CE) do STJ sobre a desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos na OAB, é provável que as diferenças entre as carreiras seja objeto de exame nos próximos concursos da Defensoria Pública. O STJ deu interpretação conforme a Constituição ao artigo 3°, § 1°, da Lei… Leia mais


Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


Olá amigos do Blog CCJ, tudo certo?! Aqui é Lucas, e a passarei a integrar a equipe deste querido blog, a convite do prof. Dominoni. Antes de irmos ao que interessa, deixa eu me apresentar: sou servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, atualmente trabalhando na assessoria de uma vara de família… Leia mais


A melhor resposta foi a do leitor Rodrigo Zeidan Braga (também vencedor do Desafio CCJ 17). Separei a resposta dele em alguns trechos, com alguns comentários. Inicialmente, conceitua-se a teoria da perda de uma chance probatória como o ônus do autor da ação penal em produzir todas as provas necessárias à formação da convicção do… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo? O Desafio CCJ funciona assim: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários, e nós selecionamos a… Leia mais


Olá galera!!! Hoje vou escrever sobre um tema que foi cobrado na minha prova oral no concurso da Defensoria Pública do Amazonas. Se alguém perguntar “o preso é obrigado a trabalhar?”, “a recusa ao trabalho pelo preso, pode gerar sanção?”, o que você responderia e porquê? Analisando secamente os dispositivos da lei de execução penal… Leia mais


  VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo? O Desafio CCJ funciona assim: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários,… Leia mais