Fala pessoal! Tudo bom? Voltamos com as publicações periódicas por aqui e trago os enunciados aprovados no fim-de-semana passado, do Fórum Permanente dos Processualistas Civis, realizado em Brasília.. Enunciados aprovados em Brasília – 22 e 23 de março de 2019 686 – (arts. 64, § 4º, e 69) Aplica-se o art. 64, § 4º à hipótese… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, pessoal! Beleza? Estudar no feriadão o Desafio é maior ainda… Então, com um pouco de atraso, vamos à… Leia mais


Fala, galera! Tudo certo? Ricardo aqui! Hoje vou falar do chamado princípio da praticabilidade tributária, que, apesar de não ser abordado em muitos excelentes livros de Direito Tributário, já foi objeto de questionamentos em prova oral. O princípio praticabilidade, em termos bem simples, consiste no conjunto de técnicas legais e infralegais que objetivam tornar mais… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo? O Desafio CCJ funciona assim: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários, e nós selecionamos a… Leia mais


Olá pessoal. A postagem de hoje sana uma dúvida que alguns concursandos ainda têm sobre o procedimento de demissão numa empresa pública. Bem, sabemos que o regime jurídico que vincula os empregados públicos às estatais em sentido amplo é o emprego público, onde não está presente a estabilidade, tendo lugar as regras estabelecidas pela CLT.… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Hitallo Panato mais uma vez e hoje trago uma tema que deverá aparecer muito nas provas de direito constitucional. O constitucionalismo é um movimento social, político, jurídico e filosófico que, em seu nascedouro visava, através da previsão de direitos e garantias fundamentais, a limitação do poder estatal. Com a evolução… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Maiko Miranda. Em meio a tantas incertezas no cenário político nacional, resolvi tratar de algo simples, mas que pode trazer confusão à cabeça de alguns concurseiros: INALISTÁVEIS x INELEGÍVEIS. É comum ouvir de algumas pessoas na rua, no boteco, na fila do banco, ou até mesmo no dia do pleito eleitoral,… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo?? Lembramos como funciona o Desafio CCJ: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários, e nós selecionamos… Leia mais