Oi pessoal! Tudo bem? Como estão nesse começo de semana? Espero que bem! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre uma decisão muito importante do STF sobre a autonomia institucional… Leia mais


Olá, pessoal. Tudo tranquilo? Prosseguindo com nossas publicações, hoje trago para vocês um precedente do STJ, prolatado pela Corte Especial, e que certamente vai cair na prova da DPESP e nas demais defensorias. Trata-se dos Embargos de Divergência em Agravo em REsp 978.895, oriundo do estado de São paulo. Abaixo a ementa do julgado: “EMBARGOS… Leia mais


Bom dia, pessoal! Diante da recente decisão (REsp nº 1.710.155/CE) do STJ sobre a desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos na OAB, é provável que as diferenças entre as carreiras seja objeto de exame nos próximos concursos da Defensoria Pública. O STJ deu interpretação conforme a Constituição ao artigo 3°, § 1°, da Lei… Leia mais


Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


Olá, queridos! Como vão os estudos? Tudo em paz? É recorrente na prática despachos judiciais nomeando a Defensoria para atuar nesse ou naquele sentido. A par da deficiência técnica de tais provimentos jurisdicionais (o tecnicamente correto é a intimação do Defensor Público Geral ou do Defensor Público Chefe para que ele designe Defensor para atuar… Leia mais


Olá pessoal, Patrícia Oliveira na área! Vamos dar continuidade ao post da última terça-feira?   Mauro Cappelletti já ressaltava em uma atualização à obra “Acesso à Justiça” a importância que a educação jurídica e a transparência na divulgação das informações desempenham para eliminação das principais barreiras do acesso à justiça. Assim, o acesso à justiça… Leia mais


  Falaa povo, tudo certo? Aqui é o Rafael Figueiredo e hoje faremos uma breve (brevíssima) incursão no histórico da assistência jurídica no Brasil até chegarmos à Defensoria Pública, principal prestadora desse tarefa incrível. É evidente que não temos como esgotar o tema, mas a ideia nem é essa. Esse artigo terá como foco a… Leia mais