Olá galera!!! Quanto tempo que não apareço por aqui… Mas era por uma boa causa, uma longa história que pode ser resumida com a minha posse, hoje à noite, como Defensora Pública do Estado do Amapá!!!! Hoje vou falar um pouquinho sobre Justiça Restaurativa! Muita gente torce o nariz para esse assunto, por enquanto ainda é pouco… Leia mais


Fala, galera! Tudo certo? Ricardo aqui! Hoje vou falar do chamado princípio da praticabilidade tributária, que, apesar de não ser abordado em muitos excelentes livros de Direito Tributário, já foi objeto de questionamentos em prova oral. O princípio praticabilidade, em termos bem simples, consiste no conjunto de técnicas legais e infralegais que objetivam tornar mais… Leia mais


Bom dia, pessoal! É muito comum esquecermos de aprender o conceito de alguns institutos, tamanha é a preocupação com teorias, classificações, entendimentos do STF e do STJ, posições doutrinárias. Lembro que em um curso oferecido pelo Clique Juris para uma prova oral o professor fez a seguinte indagação: “Candidata, o que é princípio?” A resposta veio com… Leia mais


VAI CAIR NA SUA PROVA! CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE FORTE E FRACO Fala pessoal, tudo bem? Patrícia Oliveira na área! O tema de hoje é novo e ainda não foi cobrado em provas de concurso, ou seja, a chance de ser cobrado a qualquer momento é enorme! Vocês saberiam em uma prova dissertativa ou mesmo prova… Leia mais


Olá, pessoal! Tudo bom? Patrícia Oliveira aqui. Vocês sabem qual é a mais recente condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos? Não?? Então vão saber agora, foi o caso VLADIMIR HERZOG vs. BRASIL (sentença de 15/03/2018). Este era o último caso brasileiro pendente de julgamento perante a Corte IDH, sendo que antes dele… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Maiko Miranda. Você já deve ter lido algum texto publicado por mim aqui no Blog. Hoje a ideia é publicar meu depoimento, pois estou muito feliz com as duas aprovações no meu Estado (Defensoria Pública e Ministério Público, ambos em Rondônia, sendo que apesar de o resultado da prova oral… Leia mais