Fala pessoal! Como estão os estudos? Beleza? Aqui Marco Dominoni mais uma vez para chamar a atenção de vocês para um tema que caiu recentemente na prova discursiva de direito administrativo da DPERS, realizada em setembro/2018. A questão, em resumo, dizia que um cidadão brasileiro nato prestou concurso para Oficial do Corpo de Bombeiros e… Leia mais


Olá pessoal. A postagem de hoje sana uma dúvida que alguns concursandos ainda têm sobre o procedimento de demissão numa empresa pública. Bem, sabemos que o regime jurídico que vincula os empregados públicos às estatais em sentido amplo é o emprego público, onde não está presente a estabilidade, tendo lugar as regras estabelecidas pela CLT.… Leia mais


Olá, pessoal, tudo bem? Estou aqui hoje para tratar um pouco sobre Direitos Humanos, trazendo alguns conceitos relevantes para o entendimento da matéria. É possível que você já tenha ouvido falar e estudado acerca do tema. Caso não tenha, a expressão pode soar estranha, já que estamos acostumados a entender toda discriminação como necessariamente negativa.… Leia mais


Fala pessoal! Beleza? Treinando responder as questões discursivas? Ainda não? Por qual motivo? Vai esperar para começar a treinar depois de passar na 1ª fase? Daí vai ter pouco tempo…não dá para esperar, queridos!!!! Vamos à resposta do Desafio CCJ 15? Essa questão caiu no concurso da DPEMG em 2014! Muita gente achando que só… Leia mais


Olá colegas! Hoje vim com uma matéria que não costumo postar por aqui: execução penal. Mas me deparei hoje com uma resposta a uma pergunta com a qual topei ainda me preparando para a fase oral da Defensoria Pública do Amapá.  Durante os treinamentos minha colega do coração, Yáskara, falou a respeito desse princípio. Nas… Leia mais


Fala, galera! Hoje trouxe um termo bastante conhecido, que na hora da prova objetiva talvez não traga grandes problemas, mas que pode gerar alguma dificuldade nas fases discursiva e oral. O que é recall? É um procedimento pelo qual o fornecedor, após constatar a existência de um defeito de fabricação, convoca o consumidor (via imprensa, rádio, televisão, redes sociais) para… Leia mais


Os principais regimes jurídicos de contratação no direito privado no Brasil indicam critérios legais distintos para resolução ou revisão dos contratos por fatos supervenientes. Daí que a revisão contratual exige a prévia verificação do intérprete acerca da natureza do contrato em exame, de modo a identificar se estamos diante de relação regulada pelo Código Civil… Leia mais


Fala pessoal! Beleza? Pedindo desculpas pela demora na postagem, hoje vou trazer para vocês as alegações finais que o leitor João Paulo nos apresentou (e que ficou top – parabéns João!)! João, uma hora esse cheirinho vira um perfume maravilhoso de aprovação, meu bom!!!! Siga em frente que a vitória, a cada dia, está mais… Leia mais