É cabível ANPP para o crime de racismo? Fala, galera!!! Tudo bem com vocês? Espero que estejam todos bem e com muita saúde! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre a (im)possibilidade de acordo de não persecução penal… Leia mais
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: LITÍGIOS E DECISÕES ESTRUTURAIS DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: LITÍGIOS E DECISÕES ESTRUTURAIS Oi pessoal! Como estão? Firmes e fortes nos estudos? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Minha dica de hoje é sobre um tema relativamente novo no direito processual… Leia mais
O DIREITO DE NÃO NASCER: Caso Perruch Fala pessoal. Tudo certo? Dominoni por aqui hoje com vocês nessa terça de muita chuva no RJ. Uma tristeza o que está acontecendo aqui na nossa cidade! Vamos aproveitar que não haverá expediente hoje e trabalhar muito de casa!!!! O tema de hoje é bastante polêmico, mas bem interessante. Nos países que não adotam a teoria… Leia mais
VAI CAIR NA SUA PROVA – JUSTIÇA RESTAURATIVA Olá galera!!! Quanto tempo que não apareço por aqui… Mas era por uma boa causa, uma longa história que pode ser resumida com a minha posse, hoje à noite, como Defensora Pública do Estado do Amapá!!!! Hoje vou falar um pouquinho sobre Justiça Restaurativa! Muita gente torce o nariz para esse assunto, por enquanto ainda é pouco… Leia mais
VAI CAIR NA DPE-MA! VOCÊ SABE QUAL É A MAIS RECENTE DENÚNCIA CONTRA O BRASIL NA CORTE IDH? Olá, pessoal! Tudo bom? Patrícia Oliveira aqui. Vocês sabem qual é a mais recente denúncia contra o Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos? Não?? Então vão saber agora, trata-se do caso EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e FAMILIARES vs. Brasil. Breve Resumo do Caso: No dia 11… Leia mais
O recurso no processo penal é exclusivo da defesa? Entenda essa interessante tese defensiva Olá amigos do Blog Clique Juris! Hoje vamos falar sobre um tema polêmico que veio a tona semana passada através da rede social Twitter. Tudo começou com uma postagem que veiculava a foto de uma página de uma petição da Defensoria Pública de São Paulo (provavelmente contrarrazões de apelação), na qual o defensor público utilizava… Leia mais
VISITA IN LOCU DA CIDH AO BRASIL – TEMA QUENTE E ATUAL! Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais
O TRABALHO DO PRESO É OBRIGATÓRIO? Olá galera!!! Hoje vou escrever sobre um tema que foi cobrado na minha prova oral no concurso da Defensoria Pública do Amazonas. Se alguém perguntar “o preso é obrigado a trabalhar?”, “a recusa ao trabalho pelo preso, pode gerar sanção?”, o que você responderia e porquê? Analisando secamente os dispositivos da lei de execução penal… Leia mais
Você sabe o que é GREENING? Oi colegas! A expressão greening é nova para você? E se eu falar em esverdeamento dos direitos humanos? A ideia aqui é simples: trazer a tutela dos direitos humanos internacional para salvaguardar direitos com clara expressão ambiental, uma aproximação alinhada àquela das cortes brasileiras, que adotam a ideia do Antropocentrismo Alargado, colocando o homem no… Leia mais
MILLER-TEST e FIGHT WORDS. CAIU E VAI CAIR NOVAMENTE! Fala pessoal! Como estão os estudos? Beleza? Aqui Marco Dominoni mais uma vez para chamar a atenção de vocês para um tema que caiu recentemente na prova discursiva de direito administrativo da DPERS, realizada em setembro/2018. A questão, em resumo, dizia que um cidadão brasileiro nato prestou concurso para Oficial do Corpo de Bombeiros e… Leia mais