O DIREITO DE NÃO NASCER: Caso Perruch Fala pessoal. Tudo certo? Dominoni por aqui hoje com vocês nessa terça de muita chuva no RJ. Uma tristeza o que está acontecendo aqui na nossa cidade! Vamos aproveitar que não haverá expediente hoje e trabalhar muito de casa!!!! O tema de hoje é bastante polêmico, mas bem interessante. Nos países que não adotam a teoria… Leia mais
VAI CAIR NA SUA PROVA – JUSTIÇA RESTAURATIVA Olá galera!!! Quanto tempo que não apareço por aqui… Mas era por uma boa causa, uma longa história que pode ser resumida com a minha posse, hoje à noite, como Defensora Pública do Estado do Amapá!!!! Hoje vou falar um pouquinho sobre Justiça Restaurativa! Muita gente torce o nariz para esse assunto, por enquanto ainda é pouco… Leia mais
VAI CAIR NA DPE-MA! VOCÊ SABE QUAL É A MAIS RECENTE DENÚNCIA CONTRA O BRASIL NA CORTE IDH? Olá, pessoal! Tudo bom? Patrícia Oliveira aqui. Vocês sabem qual é a mais recente denúncia contra o Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos? Não?? Então vão saber agora, trata-se do caso EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e FAMILIARES vs. Brasil. Breve Resumo do Caso: No dia 11… Leia mais
O recurso no processo penal é exclusivo da defesa? Entenda essa interessante tese defensiva Olá amigos do Blog Clique Juris! Hoje vamos falar sobre um tema polêmico que veio a tona semana passada através da rede social Twitter. Tudo começou com uma postagem que veiculava a foto de uma página de uma petição da Defensoria Pública de São Paulo (provavelmente contrarrazões de apelação), na qual o defensor público utilizava… Leia mais
VISITA IN LOCU DA CIDH AO BRASIL – TEMA QUENTE E ATUAL! Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais
O TRABALHO DO PRESO É OBRIGATÓRIO? Olá galera!!! Hoje vou escrever sobre um tema que foi cobrado na minha prova oral no concurso da Defensoria Pública do Amazonas. Se alguém perguntar “o preso é obrigado a trabalhar?”, “a recusa ao trabalho pelo preso, pode gerar sanção?”, o que você responderia e porquê? Analisando secamente os dispositivos da lei de execução penal… Leia mais
Você sabe o que é GREENING? Oi colegas! A expressão greening é nova para você? E se eu falar em esverdeamento dos direitos humanos? A ideia aqui é simples: trazer a tutela dos direitos humanos internacional para salvaguardar direitos com clara expressão ambiental, uma aproximação alinhada àquela das cortes brasileiras, que adotam a ideia do Antropocentrismo Alargado, colocando o homem no… Leia mais
MILLER-TEST e FIGHT WORDS. CAIU E VAI CAIR NOVAMENTE! Fala pessoal! Como estão os estudos? Beleza? Aqui Marco Dominoni mais uma vez para chamar a atenção de vocês para um tema que caiu recentemente na prova discursiva de direito administrativo da DPERS, realizada em setembro/2018. A questão, em resumo, dizia que um cidadão brasileiro nato prestou concurso para Oficial do Corpo de Bombeiros e… Leia mais
RESUMO DAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. QUESTÕES DE PROVA E TABELA COM TODAS AS OCs. Fala, galera! Considerando que algumas bancas já estão cobrando as especificidades de cada Opinião Consultiva emitida pela Corte, além de exigir, em alguns casos, até mesmo o conhecimento acerca do número delas, clique aqui para acessar uma tabela com um resumo sobre todas as OCs elaboradas até o momento (outubro de 2018). A seguir, alguns exemplos de… Leia mais
VOCÊ SABIA? O CRIME DE AGRESSÃO NO ÂMBITO DO TPI SÓ PODE SER PUNIDO A PARTIR DE 2018! VOCÊ SABIA? O CRIME DE AGRESSÃO NO ÂMBITO DO TPI SÓ PODE SER PUNIDO A PARTIR DE 2018! Fala galera, tudo bem? Patrícia Oliveira na área para tratar de um tema muito interessante, o acionamento da jurisdição do Tribunal Penal Internacional para julgamento de indivíduos que pratiquem crimes de agressão. Mas Patrícia, o crime de… Leia mais