Fala pessoal. Tudo certo? Dominoni por aqui hoje com vocês nessa terça de muita chuva no RJ. Uma tristeza o que está acontecendo aqui na nossa cidade! Vamos aproveitar que não haverá expediente hoje e trabalhar muito de casa!!!! O tema de hoje é bastante polêmico, mas bem interessante. Nos países que não adotam a teoria… Leia mais


Olá galera!!! Quanto tempo que não apareço por aqui… Mas era por uma boa causa, uma longa história que pode ser resumida com a minha posse, hoje à noite, como Defensora Pública do Estado do Amapá!!!! Hoje vou falar um pouquinho sobre Justiça Restaurativa! Muita gente torce o nariz para esse assunto, por enquanto ainda é pouco… Leia mais


Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


Olá galera!!! Hoje vou escrever sobre um tema que foi cobrado na minha prova oral no concurso da Defensoria Pública do Amazonas. Se alguém perguntar “o preso é obrigado a trabalhar?”, “a recusa ao trabalho pelo preso, pode gerar sanção?”, o que você responderia e porquê? Analisando secamente os dispositivos da lei de execução penal… Leia mais


Oi colegas! A expressão greening é nova para você?  E se eu falar em esverdeamento dos direitos humanos? A ideia aqui é simples: trazer a tutela dos direitos humanos internacional para salvaguardar direitos com clara expressão ambiental, uma aproximação alinhada àquela das cortes brasileiras, que adotam a ideia do Antropocentrismo Alargado, colocando o homem no… Leia mais


Fala pessoal! Como estão os estudos? Beleza? Aqui Marco Dominoni mais uma vez para chamar a atenção de vocês para um tema que caiu recentemente na prova discursiva de direito administrativo da DPERS, realizada em setembro/2018. A questão, em resumo, dizia que um cidadão brasileiro nato prestou concurso para Oficial do Corpo de Bombeiros e… Leia mais


Fala, galera! Considerando que algumas bancas já estão cobrando as especificidades de cada Opinião Consultiva emitida pela Corte, além de exigir, em alguns casos, até mesmo o conhecimento acerca do número delas, clique aqui para acessar uma tabela com um resumo sobre todas as OCs elaboradas até o momento (outubro de 2018). A seguir, alguns exemplos de… Leia mais