Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


Olá, pessoal, tudo bem? Estou aqui hoje para tratar um pouco sobre Direitos Humanos, trazendo alguns conceitos relevantes para o entendimento da matéria. É possível que você já tenha ouvido falar e estudado acerca do tema. Caso não tenha, a expressão pode soar estranha, já que estamos acostumados a entender toda discriminação como necessariamente negativa.… Leia mais


  Olá estudiosos do direito. Tudo bem com vocês? Aqui é o Hitallo Panato e hoje vamos debater uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade de realização de acordo em processo de natureza objetiva. Preparados? Então olho na telinha e foco nos detalhes. Processos de natureza objetiva são aqueles que se destinam… Leia mais


Fala Galera, tudo bem? Por vezes somos surpreendidos em provas com conceitos nada convencionais, temas da moda, ou mesmo notas de rodapé do livro de algum examinador, não é mesmo? Aposto que muitos de vocês já tiveram pequenos ataques de pânico ao se deparar com expressões como: “numerus clausus” na execução penal, prognose póstuma objetiva,… Leia mais


Fala Galera, Hoje vamos abordar um tema muito interessante e que foi objeto de prova em 2018. Trata-se de uma nova classificação dos direitos coletivos lato sensu desenvolvida pelo doutrinador Edilson Vitorelli. Mas, Patrícia, me conta, porque precisamos de mais uma classificação? Primeiro, porque os examinadores adoram novas classificações, rsrrs. Segundo, essa nova tipologia não… Leia mais


Olá, pessoal, tudo certo? Hoje vamos responder a pergunta que fizemos na semana passada, sobre custos vulnerabilis. Vale citar que o tema me foi questionado diretamente na prova oral da Defensoria Pública da União do VI Concurso, em 29 de janeiro de 2018. Um dos examinadores, inclusive, insistiu bastante na “natureza jurídica” do custos vulnerabilis. Além… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO SE DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! Fala pessoal!!!! Beleza? Muito estudo? Prosseguindo com a nossa proposta do Desafio CCJ: lançamos uma pergunta para vocês –… Leia mais