Fala, galera! Tudo certo? Ricardo aqui! Hoje vou falar do chamado princípio da praticabilidade tributária, que, apesar de não ser abordado em muitos excelentes livros de Direito Tributário, já foi objeto de questionamentos em prova oral. O princípio praticabilidade, em termos bem simples, consiste no conjunto de técnicas legais e infralegais que objetivam tornar mais… Leia mais


E ai, pessoal! tudo certo?? Como algum de vocês devem saber, a prova prática de sentença civil do concurso para Juiz Federal Substituto da 3ª região demandou o conhecimento sobre diversos assuntos relativos ao Direito material e processual Tributário. Dentre esses assuntos, o mérito do caso concreto cobrado na prova de sentença exigia que o… Leia mais


Fala, galera! To voltando aqui pra comentar a resposta ao desafio CCJ 16. Conforme tinha comentado por aqui, trata-se de uma questão que já fora cobrada em provas objetivas, objetivas e até orais, justamente por possuir uma pegadinha que derruba muitos candidatos preparados. Vamos lá. Como vocês devem saber, o art. 118, I, do CTN,… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo?? Lembramos como funciona o Desafio CCJ: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários, e nós selecionamos… Leia mais


Bom dia, queridos! Tudo bom? Aqui é o Dominoni e hoje quero apresentar a vocês um novo editor do Blog do Curso Clique Juris, que é o Ricardo Montezano. Ricardo foi nosso aluno na preparação para provas orais do último concurso da AGU, e é um cara que vai agregar um valor enorme no estudo… Leia mais


Bom dia aguerridos concurseiros, aqui quem vos dirige a palavra é o Maiko Cristhyan, editor do Blog Clique Juris, atualmente Oficial de Justiça Avaliador e logo, assim espero, Defensor Público (ou Promotor de Justiça, rsrs). Hoje, inaugurando minha participação no Blog Clique Juris, preliminarmente gostaria de elogiar a equipe do CCJ que esteve em Rondônia,… Leia mais


Fala pessoal! Sabadão começando e você aí estudando para concursos. Pode acreditar! Deus tá vendo e vai te recompensar!!! Analise e julgue a sentença abaixo (certo ou errado?) A competência tributária de cada ente político é estabelecida taxativamente pela CF, em numerus clausus. A competência legislativa plena consistente na possibilidade de instituir e regulamentar o… Leia mais