Olá queridos!!! Como estão os estudos? Espero que estejam mandando ver!!!! A postagem de hoje foi uma indicação de um grande amigo Jailton, que me chamou a atenção para um julgado que certamente estará nas próximas provas. Fiquem atentos! Ano passado o STJ decidiu que o crime praticado por brasileiro no estrangeiro seria de competência… Leia mais


Olá galera!!! Quanto tempo que não apareço por aqui… Mas era por uma boa causa, uma longa história que pode ser resumida com a minha posse, hoje à noite, como Defensora Pública do Estado do Amapá!!!! Hoje vou falar um pouquinho sobre Justiça Restaurativa! Muita gente torce o nariz para esse assunto, por enquanto ainda é pouco… Leia mais


Olá galera!!! Yáskara escrevendo para vocês… Como prometido, um post novinho sobre prescrição penal!!! Essa matéria é muito importante, tanto, que na prova da DPE/RS, foi abordada tanto na peça prática quanto em uma questão discursiva. E na DPE/MA teve questão na prova objetiva também, logo que a prova for disponibilizada atualizo aqui para vocês!!!! Vou… Leia mais


Olá amigos do Blog Clique Juris! Para começar bem a semana de estudos, vamos falar de um tema que, na minha humilde opinião, é um dos mais instigantes de todo o Direito Processual Penal: o Tribunal do Júri. Trata-se de uma instituição diferente que exige uma dedicação especial do profissional que milita nessa área, em… Leia mais


Fala pessoal! Beleza? Estudando no meio do feriadão? Ou decidiu descansar?  Bem, espero que a decisão tenha sido refletida! O tema de hoje traz uma questão um tanto quanto polêmica, mas que é relevante – especialmente à galera que estuda para Delta! Mãos à obra! Indiciamento significa a imputação, no âmbito do inquérito, da prática… Leia mais


Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


Olá amigos do Blog CCJ, tudo certo?! Aqui é Lucas, e a passarei a integrar a equipe deste querido blog, a convite do prof. Dominoni. Antes de irmos ao que interessa, deixa eu me apresentar: sou servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, atualmente trabalhando na assessoria de uma vara de família… Leia mais


A melhor resposta foi a do leitor Rodrigo Zeidan Braga (também vencedor do Desafio CCJ 17). Separei a resposta dele em alguns trechos, com alguns comentários. Inicialmente, conceitua-se a teoria da perda de uma chance probatória como o ônus do autor da ação penal em produzir todas as provas necessárias à formação da convicção do… Leia mais