Olá, pessoal. Tudo tranquilo? Prosseguindo com nossas publicações, hoje trago para vocês um precedente do STJ, prolatado pela Corte Especial, e que certamente vai cair na prova da DPESP e nas demais defensorias. Trata-se dos Embargos de Divergência em Agravo em REsp 978.895, oriundo do estado de São paulo. Abaixo a ementa do julgado: “EMBARGOS… Leia mais


Fala pessoal! Tudo bom? Voltamos com as publicações periódicas por aqui e trago os enunciados aprovados no fim-de-semana passado, do Fórum Permanente dos Processualistas Civis, realizado em Brasília.. Enunciados aprovados em Brasília – 22 e 23 de março de 2019 686 – (arts. 64, § 4º, e 69) Aplica-se o art. 64, § 4º à hipótese… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, pessoal! Beleza? Estudar no feriadão o Desafio é maior ainda… Então, com um pouco de atraso, vamos à… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo? O Desafio CCJ funciona assim: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários, e nós selecionamos a… Leia mais


  Olá estudiosos do direito. Tudo bem com vocês? Aqui é o Hitallo Panato e hoje vamos debater uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade de realização de acordo em processo de natureza objetiva. Preparados? Então olho na telinha e foco nos detalhes. Processos de natureza objetiva são aqueles que se destinam… Leia mais


Olá pessoal, Patrícia Oliveira na área! Vamos dar continuidade ao post da última terça-feira?   Mauro Cappelletti já ressaltava em uma atualização à obra “Acesso à Justiça” a importância que a educação jurídica e a transparência na divulgação das informações desempenham para eliminação das principais barreiras do acesso à justiça. Assim, o acesso à justiça… Leia mais