Bom dia, pessoal! Aqui é o Rafael Figueiredo e, depois de um longo inverno, voltaremos à disciplina de Criminologia. Faço isso porque tenho visto, em especial nos grupos de whatsapp, bastante preocupação com essa matéria. Especialmente para quem está em uma segunda fase ou fase oral, já que nestas não poderemos mais chutar a questão,… Leia mais


Prezados leitores, Na rodada de questões de 22/6, da 2ª Turma DPU Objetivas, (http://cursocliquejuris.com.br/produto/32/2-turma-dpu-objetivas) enfrentamos a questão da disposição do Art. 16, do CPPM: “O inquérito é sigiloso, mas seu encarregado pode permitir que dele tome conhecimento o advogado do indiciado.” a luz da Súmula Vinculante 14, do STF: “É direito do defensor, no interesse… Leia mais


Prezados leitores, No texto anterior, apresentamos a distinção entre crime militar e transgressão disciplinar. Hoje veremos o teor do §2º, do Art. 142, da Carta Magna: “Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares”. A Constituição comentada do STF [sugiro que todos a tenham e está à disposição em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=publicacaoLegislacaoAnotada] tem a seguinte… Leia mais