Olá pessoal, aqui é o Maiko Miranda e hoje vou trabalhar uma teoria muito interessante relacionada com o tema “controle de convencionalidade”: A TEORIA DA DUPLA COMPATIBILIDADE VERTICAL. Há algum tempo tratamos de controle de convencionalidade, pois havia sido cobrado na prova preambular da Defensoria Pública do Amazonas (primeira prova), e hoje vamos aprofundar um pouco mais.… Leia mais


Bom dia colegas! Dentro da matéria de Direitos Humanos, a questão imigratória segue efervescente. Na última quinta-feira, dia 12/07/2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos divulgou o Parecer Consultivo nº 25, emitida por conta de consulta levada à Corte pelo Equador. O assunto: asilo, que foi inclusive objeto de post recente do blog.  Antes de… Leia mais


Boa noite, pessoal! A Copa do Mundo não vive somente de gols, já que, assim como outros grandes eventos mundiais, desperta o interesse das organizações que praticam o tráfico internacional de pessoas, diante da expressiva aglomeração e circulação de estrangeiros dentro do país sede. Assim, trouxe para vocês hoje algumas considerações sobre essa prática atroz,… Leia mais