Bom dia colegas! Retorno coma resposta do Desafio apresentando por mim (clique  aqui para ler  a questão proposta)! Duas ótimas respostas foram apresentadas, mas o colega Rodrigo Zeidan foi eleita como a melhor ! Leiam a resposta: Inicialmente, é possível afirmar que não é viável a imposição de valor diferenciado ao caso em comento. Nesse contexto,… Leia mais


Bom dia colegas!   Hoje que trago para vocês um DESAFIO DA SEMANA! Quero propor um caso, e quero ver quais as soluções vocês me trazem para a questão. Atenção colegas que vão prestar DPE/MA, é uma oportunidade para treinar para a segunda fase do certame!   Imagine a seguinte situação: Você é defensor público… Leia mais


Olá colegas! Semanas tumultuadas! Muitas provas, muitos resultados… Mas vale a pena dar uma olhadinha nesse julgado do Superior Tribunal de Justiça que super pertinente tanto para o Direito da Infância e Adolescência quanto, sim, para a matéria de Direitos Humanos. Foi submetido à 1ª Turma, através do REsp 1.612.931-MS, de relatoria do Ministro Napoleão… Leia mais


Fala pessoal! Tudo certo? Ontem nós atingimos a marca de 100 mil visualizações aqui no Blog do CCJ. Agradeço demais a confiança que vocês têm depositado na gente! E agradeço imensamente a toda equipe de professores e editores do Curso Clique Juris e do Blog. Vamos em frente! O assunto que trago hoje trata da aplicação do… Leia mais


Você saberia responder tal questionamento em uma prova discursiva ou oral? O que efetivamente caracterizava a situação da criança ou do adolescente como “irregular”? Antes de passarmos aos exemplos, o que é a “situação irregular“? Essa doutrina refere-se ao paradigma legislativo anterior à Constituição de 1988 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).… Leia mais