Questão de prova oral do MPMG: É possível declaração de inconstitucionalidade de uma lei no curso de uma ação civil pública? Fala, pessoal! Tudo bem? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Dando… Leia mais


Olá queridos!!! Como estão os estudos? Espero que estejam mandando ver!!!! A postagem de hoje foi uma indicação de um grande amigo Jailton, que me chamou a atenção para um julgado que certamente estará nas próximas provas. Fiquem atentos! Ano passado o STJ decidiu que o crime praticado por brasileiro no estrangeiro seria de competência… Leia mais


Fala pessoal. Tudo certo? Dominoni por aqui hoje com vocês nessa terça de muita chuva no RJ. Uma tristeza o que está acontecendo aqui na nossa cidade! Vamos aproveitar que não haverá expediente hoje e trabalhar muito de casa!!!! O tema de hoje é bastante polêmico, mas bem interessante. Nos países que não adotam a teoria… Leia mais


Bom dia colegas! O post de hoje retorna a um tema que eu tenho particular interesse e paixão:  a Defensoria Pública. Mas antes de colocar a Defensoria, vale a pena colocar as coisas em contexto. Afinal, você sabe o que garantia de organização? E ainda, o que isso tem a ver com a Defensoria Pública?… Leia mais


Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


Fala pessoal! Como estão os estudos? Beleza? Aqui Marco Dominoni mais uma vez para chamar a atenção de vocês para um tema que caiu recentemente na prova discursiva de direito administrativo da DPERS, realizada em setembro/2018. A questão, em resumo, dizia que um cidadão brasileiro nato prestou concurso para Oficial do Corpo de Bombeiros e… Leia mais


Olá pessoal. A postagem de hoje sana uma dúvida que alguns concursandos ainda têm sobre o procedimento de demissão numa empresa pública. Bem, sabemos que o regime jurídico que vincula os empregados públicos às estatais em sentido amplo é o emprego público, onde não está presente a estabilidade, tendo lugar as regras estabelecidas pela CLT.… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Hitallo Panato mais uma vez e hoje trago uma tema que deverá aparecer muito nas provas de direito constitucional. O constitucionalismo é um movimento social, político, jurídico e filosófico que, em seu nascedouro visava, através da previsão de direitos e garantias fundamentais, a limitação do poder estatal. Com a evolução… Leia mais