Fala pessoal. Tudo certo? Dominoni por aqui hoje com vocês nessa terça de muita chuva no RJ. Uma tristeza o que está acontecendo aqui na nossa cidade! Vamos aproveitar que não haverá expediente hoje e trabalhar muito de casa!!!! O tema de hoje é bastante polêmico, mas bem interessante. Nos países que não adotam a teoria… Leia mais


Os principais regimes jurídicos de contratação no direito privado no Brasil indicam critérios legais distintos para resolução ou revisão dos contratos por fatos supervenientes. Daí que a revisão contratual exige a prévia verificação do intérprete acerca da natureza do contrato em exame, de modo a identificar se estamos diante de relação regulada pelo Código Civil… Leia mais


Esse post é a continuação do post de terça passada. Aviso para o leitor: estou presumindo que você leu, especialmente porque esse post traz a resposta para duas questões anteriormente propostas, super relevantes, para aqueles que que querem seguir a carreira da Defensoria Público, com potencial para serem cobradas em provas da carreira. Em primeiro… Leia mais


A  desapropriação pela posse-trabalho é mais uma hipótese de aquisição de propriedade, fundamentada na sua função social. A função social da propriedade vem sendo prestigiada desde o advento da Constituição Federal, e foi uma das diretrizes que inspiraram o Código Civil vigente. O instituto da desapropriação pela posse-trabalho, um dos instrumentos de valorização da função social… Leia mais


Bom dia guerreiros concurseiros, tudo bem? Aqui é o Maiko Cristhyan, editor do Blog do Curso Clique Juris, e hoje trago a vocês uma breve coletânea de teses (destaques) veiculadas em informativos do Superior Tribunal de Justiça sobre um tema recorrente em concursos públicos dos mais variados cargos: USUCAPIÃO. A usucapião é conceituada pela doutrina… Leia mais


Olá, pessoal, pedindo desculpas pela demora na postagem da melhor resposta ao desafio 1 (meu filho quebrou o braço ontem e passei essa noite no hospital. Ele opera amanhã, 13.10, às 7 horas da manhã. e eu conto com a  oração de todos vocês para que dê tudo certo!!!), trago a solução proposta pelo Celso Vieira, meu… Leia mais