Olá, pessoal, tudo bem? Estive ausente por algumas semanas e volto com um caso que vi na prática, no cotidiano do meu primeiro mês como Defensor Público Federal. Hoje vamos falar do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e sua aplicação aos portadores do vírus HIV. A Constituição Federal, em eu seu artigo 203, V,… Leia mais


Fala pessoal, beleza? Vamos prosseguir com nossos estudos, hoje trazendo decisões importantes para os concursos das defensorias. STJ: REsp 1.474.665-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 26/4/2017, DJe 22/6/2017. (Tema 98) RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TEMA: Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento para o tratamento de moléstia. Imposição… Leia mais


Bom dia, pessoal! Meu nome é Bernard, sou Defensor Público Federal, e gostaria de trazer para os amigos um tema relevante para o concurso que se aproxima: direito à saúde! Historicamente, a ideia de saúde como direito de todos e dever do Estado é relativamente recente. Durante largo espaço de tempo, até o início do… Leia mais