Olá galera!!! Yáskara escrevendo para vocês… Como prometido, um post novinho sobre prescrição penal!!! Essa matéria é muito importante, tanto, que na prova da DPE/RS, foi abordada tanto na peça prática quanto em uma questão discursiva. E na DPE/MA teve questão na prova objetiva também, logo que a prova for disponibilizada atualizo aqui para vocês!!!! Vou… Leia mais


Olá amigos do Blog Clique Juris! Para começar bem a semana de estudos, vamos falar de um tema que, na minha humilde opinião, é um dos mais instigantes de todo o Direito Processual Penal: o Tribunal do Júri. Trata-se de uma instituição diferente que exige uma dedicação especial do profissional que milita nessa área, em… Leia mais


Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


Olá colegas! Hoje vim com uma matéria que não costumo postar por aqui: execução penal. Mas me deparei hoje com uma resposta a uma pergunta com a qual topei ainda me preparando para a fase oral da Defensoria Pública do Amapá.  Durante os treinamentos minha colega do coração, Yáskara, falou a respeito desse princípio. Nas… Leia mais


Bom dia, pessoal! Aqui é o Rafael Figueiredo, mais uma vez. Hoje trabalharemos um assunto de Execução Penal que, embora não seja tão recente, ainda assombra muita gente e tem sido cada vez mais objeto de questionamentos. O ponto é o princípio numerus clausus.   Os grandes ícones do numerus clausus no Brasil, são Nilo… Leia mais


Bom dia, pessoal! Aqui é o Rafael Figueiredo e, depois de um longo inverno, voltaremos à disciplina de Criminologia. Faço isso porque tenho visto, em especial nos grupos de whatsapp, bastante preocupação com essa matéria. Especialmente para quem está em uma segunda fase ou fase oral, já que nestas não poderemos mais chutar a questão,… Leia mais


Olá pessoal, tudo bem? Vamos reacender a discussão abordada no texto da terça-feira passada? O tema de hoje é privatização do controle penal. Existem basicamente três formas de interferência da iniciativa privada no sistema carcerário, sendo elas: co-gestão entre o setor público e o privado; presídios gerenciados por organizações não governamentais; e as Parcerias Público… Leia mais


Você sabe qual é a origem da pena privativa de liberdade? Tem ideia de qual foi a força motriz para perpetuar no tempo essa espécie de pena? Acreditaria se eu dissesse que o encarceramento em massa se deu em virtude da necessidade de exploração de uma mão-de-obra barata e adestrada? Vocês vão se surpreender ao… Leia mais