Fala Galera, Patrícia Oliveira na área. O tema de hoje é quente, trata-se da visita in locu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, realizada nos dias 05 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do Estado brasileiro realizado em 29/11/2017. Mas Patrícia, a CIDH precisa de convite para fazer… Leia mais


VAI CAIR NA SUA PROVA! CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE FORTE E FRACO Fala pessoal, tudo bem? Patrícia Oliveira na área! O tema de hoje é novo e ainda não foi cobrado em provas de concurso, ou seja, a chance de ser cobrado a qualquer momento é enorme! Vocês saberiam em uma prova dissertativa ou mesmo prova… Leia mais


Olá pessoal, Patrícia Oliveira na área! Vamos dar continuidade ao post da última terça-feira?   Mauro Cappelletti já ressaltava em uma atualização à obra “Acesso à Justiça” a importância que a educação jurídica e a transparência na divulgação das informações desempenham para eliminação das principais barreiras do acesso à justiça. Assim, o acesso à justiça… Leia mais


Olá pessoal, tudo bem? Vamos reacender a discussão abordada no texto da terça-feira passada? O tema de hoje é privatização do controle penal. Existem basicamente três formas de interferência da iniciativa privada no sistema carcerário, sendo elas: co-gestão entre o setor público e o privado; presídios gerenciados por organizações não governamentais; e as Parcerias Público… Leia mais


Você sabe qual é a origem da pena privativa de liberdade? Tem ideia de qual foi a força motriz para perpetuar no tempo essa espécie de pena? Acreditaria se eu dissesse que o encarceramento em massa se deu em virtude da necessidade de exploração de uma mão-de-obra barata e adestrada? Vocês vão se surpreender ao… Leia mais