Fala pessoal! Beleza? Muito estudo? Seguinte, nessa quarta vamos direto ao ponto: se fosse indagado de vocês se, de acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, você marcaria que essa afirmativa está correta ou errada? Está correta!… Leia mais


Fala pessoal. Beleza? O tema de hoje vai cair na prova de vocês. Cumpre esclarecer, primeiramente, que o Princípio (ou regra, não importa para o conteúdo que quero informar para vocês) do nemo tenetur se detegere é muito caro à defesa, e deve ser observado atentamente. A Constituição da República consagra o princípio da presunção da inocência,… Leia mais


Fala pessoal. Correria nessa reta final…vamos aos estudos! O Protocolo de Las Leñas prevê a cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa, mas não em matéria penal. De acordo com o artigo 19, “O pedido de reconhecimento e execução de sentenças e de laudos arbitrais por parte das autoridades jurisdicionais será… Leia mais


Sábado também é dia de estudos, pessoal! Vamos dar mais um gás nas decisões que tratam de temas importantes para as defensorias, pessoal? Então, segue mais uma bateria! Bons estudos! REsp 1.261.856-DF, Rel. Min. Marco Buzzi, por unanimidade, julgado em 22/11/2016, DJe 29/11/2016. RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA. Cumprimento de sentença. Devedor representado… Leia mais


Fala pessoal, beleza? Vamos prosseguir com nossos estudos, hoje trazendo decisões importantes para os concursos das defensorias. STJ: REsp 1.474.665-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 26/4/2017, DJe 22/6/2017. (Tema 98) RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TEMA: Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento para o tratamento de moléstia. Imposição… Leia mais


Olá, queridos leitores. Hoje vamos tratar de um tema bastante caro às Defensorias de uma maneira em geral. O Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da autodeterminação dos povos. Tal princípio vem consagrado em diversos diplomas internacionais, tais como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, bem como o Pacto Internacional dos… Leia mais


E aí, pessoal! Como estão os estudos? O tema de hoje do blog trada de um tema muito caro à tutela dos direitos humanos. Trata-se do direito de expresão, à liberdade de expressão e acesso à informação. Direitos comunicativos são os direitos relativos a quaisquer formas de expressão ou de recebimento de informações. Mais precisamente,… Leia mais


Fala pessoal! Tudo tranquilo? Vamos começar a semana falando sobre uma atuação relevantíssima da DPU na Corte IDH. Trata-se da Opinião Consultiva formulada pela Costa Rica acerca do direito das pessoas trans (mulheres transexuais, travestis, homens trans e demais identidades de gênero trans). O objetivo da consulta é que a Corte interprete as obrigações da… Leia mais


Domingo de sol Adivinha pra onde nós vamos Aluguei um caminhão Vou levar a família na Praia de Ramos (2x) Minha sogra, aquela besta Cismou de me acompanhar Levou sabonete Henê Só para me envergonhar Minha nega toda prosa Num maiô samba canção E meu filho joãozinho Jogou um siri dentro do meu calção Domingo… Leia mais


Fala galera. Sabadão começando e vamos nós aos estudos. Vai valer a pena, queridos. Acreditem!!!! Se você não se meter a preparar para concursos, vai ter uma vida super tranquila…rsrsrsrs A questão de hoje formulamos a seguinte indagação para julgamento dos alunos: A “Lei Menino Bernardo” ou “Lei da Palmada”, alcunhas para projeto de lei… Leia mais