Olá pessoal, aqui é o Maiko e hoje resolvi debater um pouco sobre uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mencionada no informativo nº 921 sobre a vedação do exercício de três mandatos consecutivos de prefeito pelo mesmo núcleo familiar. O caso foi noticiado pela imprensa oficial do STF (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=393508). Helio Willamy, do… Leia mais


Olá pessoal, tudo bem com vocês? Estudando muito? Espero que sim. Infelizmente o Desafio CCJ 18 sobre arquivamento de inquérito policial não teve nenhuma resposta 🙁 , mas vamos indicar os principais pontos da questão. Só para relembrar, a questão era a seguinte: O que a doutrina entende por ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO e ARQUIVAMENTO INDIRETO do… Leia mais


VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo?? Lembramos como funciona o Desafio CCJ: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários, e nós selecionamos… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Maiko Miranda. Em meio a tantas incertezas no cenário político nacional, resolvi tratar de algo simples, mas que pode trazer confusão à cabeça de alguns concurseiros: INALISTÁVEIS x INELEGÍVEIS. É comum ouvir de algumas pessoas na rua, no boteco, na fila do banco, ou até mesmo no dia do pleito eleitoral,… Leia mais


Olá pessoal, tudo bem? Aqui é o Maiko Miranda, hoje resolvi trazer para vocês um rol extenso de princípios ambientais trabalhados pela doutrina. Quando o edital do concurso contemplar a matéria Direito Ambiental em seu conteúdo programático, pode ter certeza (ou quase, rs) que haverá pelo menos uma questão sobre princípios, ainda que perifericamente. Há… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Maiko Miranda e hoje vou trabalhar uma teoria muito interessante relacionada com o tema “controle de convencionalidade”: A TEORIA DA DUPLA COMPATIBILIDADE VERTICAL. Há algum tempo tratamos de controle de convencionalidade, pois havia sido cobrado na prova preambular da Defensoria Pública do Amazonas (primeira prova), e hoje vamos aprofundar um pouco mais.… Leia mais


Olá pessoal, aqui é o Maiko Miranda. Hoje, seguindo a pegada da tutela coletiva apresentada pelo colega Jaime Miranda (INTERESSES METAINDIVIDUAIS E TUTELA COLETIVA: POSSÍVEL RESPOSTA À QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS?), resolvi tratar da eficácia subjetiva da coisa julgada nas ações coletivas. Considerando a necessidade de efetivar a adequada tutela judicial às ações de massa,… Leia mais