Olá, pessoal, tudo bem? Estou aqui hoje para tratar um pouco sobre Direitos Humanos, trazendo alguns conceitos relevantes para o entendimento da matéria. É possível que você já tenha ouvido falar e estudado acerca do tema. Caso não tenha, a expressão pode soar estranha, já que estamos acostumados a entender toda discriminação como necessariamente negativa.… Leia mais


  Olá, pessoal, tudo bem? Estive ausente por algumas semanas e volto com um caso que vi na prática, no cotidiano do meu primeiro mês como Defensor Público Federal. Hoje vamos falar do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e sua aplicação aos portadores do vírus HIV. A Constituição Federal, em eu seu artigo 203, V,… Leia mais


  Há alguns anos, meu irmão, Fabrício, me contou uma história da qual eu extraio lições valiosas pra vida e pros estudos e que eu acho que pode ajudar vocês também. É provável que eu nem lembre da história direito e nem duvido que os anos contando a parábola tenham me feito inconscientemente alterar parte… Leia mais


Olá, pessoal, tudo bem? Estou de volta para falar um pouco sobre Improbidade Administrativa. Esse tema é o maior coringa da história dos concursos! Vai fazer prova pra Defensor Público? Cai. De Ministério Público? Com certeza. Magistratura? Vai cair também. Advocacia pública? Pode apostar que sim. Em resumo, para ser aprovado, tem que saber Improbidade… Leia mais


Olá, pessoal, tudo certo? Hoje vamos responder a pergunta que fizemos na semana passada, sobre custos vulnerabilis. Vale citar que o tema me foi questionado diretamente na prova oral da Defensoria Pública da União do VI Concurso, em 29 de janeiro de 2018. Um dos examinadores, inclusive, insistiu bastante na “natureza jurídica” do custos vulnerabilis. Além… Leia mais


Olá, pessoal, tudo bem? Aqui é o Ed outra vez. Hoje vamos falar de um assunto #POLÊMICO! Se endireite aí porque lá vem bomba! Recentemente, alguns setores da sociedade passaram a usar cédulas de real para manifestações políticas. É provável que você já tenha recebido ou visto por aí alguma nota com um carimbo com… Leia mais