Bom dia colegas! Retorno coma resposta do Desafio apresentando por mim (clique  aqui para ler  a questão proposta)! Duas ótimas respostas foram apresentadas, mas o colega Rodrigo Zeidan foi eleita como a melhor ! Leiam a resposta: Inicialmente, é possível afirmar que não é viável a imposição de valor diferenciado ao caso em comento. Nesse contexto,… Leia mais


Bom dia colegas!   Hoje que trago para vocês um DESAFIO DA SEMANA! Quero propor um caso, e quero ver quais as soluções vocês me trazem para a questão. Atenção colegas que vão prestar DPE/MA, é uma oportunidade para treinar para a segunda fase do certame!   Imagine a seguinte situação: Você é defensor público… Leia mais


Bom dia colegas! O post de hoje retorna a um tema que eu tenho particular interesse e paixão:  a Defensoria Pública. Mas antes de colocar a Defensoria, vale a pena colocar as coisas em contexto. Afinal, você sabe o que garantia de organização? E ainda, o que isso tem a ver com a Defensoria Pública?… Leia mais


Oi colegas! A expressão greening é nova para você?  E se eu falar em esverdeamento dos direitos humanos? A ideia aqui é simples: trazer a tutela dos direitos humanos internacional para salvaguardar direitos com clara expressão ambiental, uma aproximação alinhada àquela das cortes brasileiras, que adotam a ideia do Antropocentrismo Alargado, colocando o homem no… Leia mais


Olá colegas! Hoje vim com uma matéria que não costumo postar por aqui: execução penal. Mas me deparei hoje com uma resposta a uma pergunta com a qual topei ainda me preparando para a fase oral da Defensoria Pública do Amapá.  Durante os treinamentos minha colega do coração, Yáskara, falou a respeito desse princípio. Nas… Leia mais


Olá colegas! Mais uma vez eu apareço por aqui, com outro julgado interessante do Superior Tribunal de Justiça para o conhecimento dos colegas.  O julgado em questão foi objeto de questionamento  da Defensoria Pública do Amazonas, na fase discursiva, aplicada ainda esse ano. O enunciado é peculiar, e traz situação super similar com o caso… Leia mais


Olá colegas! Semanas tumultuadas! Muitas provas, muitos resultados… Mas vale a pena dar uma olhadinha nesse julgado do Superior Tribunal de Justiça que super pertinente tanto para o Direito da Infância e Adolescência quanto, sim, para a matéria de Direitos Humanos. Foi submetido à 1ª Turma, através do REsp 1.612.931-MS, de relatoria do Ministro Napoleão… Leia mais


Esse post é a continuação do post de terça passada. Aviso para o leitor: estou presumindo que você leu, especialmente porque esse post traz a resposta para duas questões anteriormente propostas, super relevantes, para aqueles que que querem seguir a carreira da Defensoria Público, com potencial para serem cobradas em provas da carreira. Em primeiro… Leia mais


A  desapropriação pela posse-trabalho é mais uma hipótese de aquisição de propriedade, fundamentada na sua função social. A função social da propriedade vem sendo prestigiada desde o advento da Constituição Federal, e foi uma das diretrizes que inspiraram o Código Civil vigente. O instituto da desapropriação pela posse-trabalho, um dos instrumentos de valorização da função social… Leia mais


Bom dia colegas! Dentro da matéria de Direitos Humanos, a questão imigratória segue efervescente. Na última quinta-feira, dia 12/07/2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos divulgou o Parecer Consultivo nº 25, emitida por conta de consulta levada à Corte pelo Equador. O assunto: asilo, que foi inclusive objeto de post recente do blog.  Antes de… Leia mais