Bom dia, pessoal! Diante da recente decisão (REsp nº 1.710.155/CE) do STJ sobre a desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos na OAB, é provável que as diferenças entre as carreiras seja objeto de exame nos próximos concursos da Defensoria Pública. O STJ deu interpretação conforme a Constituição ao artigo 3°, § 1°, da Lei… Leia mais


A melhor resposta foi a do leitor Rodrigo Zeidan Braga (também vencedor do Desafio CCJ 17). Separei a resposta dele em alguns trechos, com alguns comentários. Inicialmente, conceitua-se a teoria da perda de uma chance probatória como o ônus do autor da ação penal em produzir todas as provas necessárias à formação da convicção do… Leia mais


  VOU DESAFIAR VOCÊ VOCÊ DIZ QUE SABE ESTUDAR VOCÊ DIZ QUE SABE ESCREVER VAI TER QUE ME PROVAR EU VOU PAGAR PRA VER VOCÊ DIZ QUE NÃO DESCANSA NA DISCURSIVA É A RAINHA DA BANCA!!!! E aí, concurseiros! Tudo certo? O Desafio CCJ funciona assim: lançamos uma proposta de discursiva para vocês responderem nos comentários,… Leia mais


Fala, galera! Precisa entrar em grupo de WhatsApp para passar no concurso? É perda de tempo? Seria mais uma distração? Vai ter só fake news? Situação corriqueira na vida do concurseiro. Sai o edital. Primeiro, um mini ataque do coração. Em seguida, você pergunta pra alguém: “sabe de algum grupo pro concurso? Manda o link?”.… Leia mais


Fala, galera! Considerando que algumas bancas já estão cobrando as especificidades de cada Opinião Consultiva emitida pela Corte, além de exigir, em alguns casos, até mesmo o conhecimento acerca do número delas, clique aqui para acessar uma tabela com um resumo sobre todas as OCs elaboradas até o momento (outubro de 2018). A seguir, alguns exemplos de… Leia mais


Bom dia, pessoal! É muito comum esquecermos de aprender o conceito de alguns institutos, tamanha é a preocupação com teorias, classificações, entendimentos do STF e do STJ, posições doutrinárias. Lembro que em um curso oferecido pelo Clique Juris para uma prova oral o professor fez a seguinte indagação: “Candidata, o que é princípio?” A resposta veio com… Leia mais


Fala, galera! Hoje trouxe um termo bastante conhecido, que na hora da prova objetiva talvez não traga grandes problemas, mas que pode gerar alguma dificuldade nas fases discursiva e oral. O que é recall? É um procedimento pelo qual o fornecedor, após constatar a existência de um defeito de fabricação, convoca o consumidor (via imprensa, rádio, televisão, redes sociais) para… Leia mais


Boa noite, galera! Passei para a discursiva. E agora? Preciso ler todos os manuais de cada uma das matérias do edital? Quando alguém fala para não se preocupar tanto com doutrina, entenda que não é para negligenciar tal estudo, mas sim acabar com a ideia genial de, faltando 40 dias para a prova, adquirir um… Leia mais


Olá, pessoal! Hoje a dica é sobre publicidade enganosa, prevista no artigo 37, §1º e §3º, do Código de Defesa do Consumidor: Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. §1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão,… Leia mais


Boa noite, pessoal! A Copa do Mundo não vive somente de gols, já que, assim como outros grandes eventos mundiais, desperta o interesse das organizações que praticam o tráfico internacional de pessoas, diante da expressiva aglomeração e circulação de estrangeiros dentro do país sede. Assim, trouxe para vocês hoje algumas considerações sobre essa prática atroz,… Leia mais