A desapropriação pela posse-trabalho e a Defensoria Pública 14 de agosto de 2018 | Camila Campos de Souza | Deixe um comentário Esse post é a continuação do post de terça passada. Aviso para o leitor: estou presumindo que você leu, especialmente porque esse post traz a resposta para duas questões anteriormente propostas, super relevantes, para aqueles que que querem seguir a carreira da Defensoria Público, com potencial para serem cobradas em provas da carreira. Em primeiro… Leia mais
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, USUCAPIÃO ESPECIAL E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA – SAYWHAT? 9 de agosto de 2018 | Jaime Leônidas Miranda Alves | 4 Comentários Olá, amigos e amigas do blog Clique Juris. Jaime Miranda aqui e hoje vamos fugir um pouquinho das teorias de Direito Constitucional para abordar um tema que, não obstante não seja nada interessante, deve ser de conhecimento de todos que estão se preparando para realização de concurso público. E vou contar o que me motivou… Leia mais
A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: “SECUNDUM EVENTUM LITIS” E “SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS” 8 de agosto de 2018 | Maiko Cristhyan Carlos de Miranda | 3 Comentários Olá pessoal, aqui é o Maiko Miranda. Hoje, seguindo a pegada da tutela coletiva apresentada pelo colega Jaime Miranda (INTERESSES METAINDIVIDUAIS E TUTELA COLETIVA: POSSÍVEL RESPOSTA À QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS?), resolvi tratar da eficácia subjetiva da coisa julgada nas ações coletivas. Considerando a necessidade de efetivar a adequada tutela judicial às ações de massa,… Leia mais
Você sabe o que é desapropriação pela posse-trabalho? 7 de agosto de 2018 | Camila Campos de Souza | Deixe um comentário A desapropriação pela posse-trabalho é mais uma hipótese de aquisição de propriedade, fundamentada na sua função social. A função social da propriedade vem sendo prestigiada desde o advento da Constituição Federal, e foi uma das diretrizes que inspiraram o Código Civil vigente. O instituto da desapropriação pela posse-trabalho, um dos instrumentos de valorização da função social… Leia mais
A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL 6 de agosto de 2018 | Rafael Gonçalves Figueiredo | 6 Comentários Bom dia, pessoal! Aqui é o Rafael Figueiredo e, depois de um longo inverno, voltaremos à disciplina de Criminologia. Faço isso porque tenho visto, em especial nos grupos de whatsapp, bastante preocupação com essa matéria. Especialmente para quem está em uma segunda fase ou fase oral, já que nestas não poderemos mais chutar a questão,… Leia mais
DESAFIO CCJ 13: RESPOSTA – PARIDADE DE ARMAS E IN DUBIO PRO REO 3 de agosto de 2018 | Equipe do Blog do CCJ | Deixe um comentário Fala pessoal, beleza? Vamos à resposta do Desafio CCJ 13. Mas antes disso eu gostaria de pedir desculpas a vocês pela demora – foi por problemas de saúde. Estou recuperado! Graças a Deus! De acordo com Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, o Princípio da Paridade de Armas no direito processual penal deve ser… Leia mais
INTERESSES METAINDIVIDUAIS E TUTELA COLETIVA: POSSÍVEL RESPOSTA À QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS? 2 de agosto de 2018 | Jaime Leônidas Miranda Alves | 1 Comentário E aí, amigos leitores do blog Clique Juris, tudo certo? Continuando a nossa proposta de diálogos constitucionais, hoje resolvi inovar um pouco: avançando nos debates teóricos, vou colar um trecho do artigo “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A TUTELA COLETIVA: POSSÍVEL RESPOSTA À QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS” escrito por mim em coautoria com… Leia mais
DEVO LER DOUTRINA PARA A PROVA DISCURSIVA? 1 de agosto de 2018 | Bruno Cajazeira Campos | 1 Comentário Boa noite, galera! Passei para a discursiva. E agora? Preciso ler todos os manuais de cada uma das matérias do edital? Quando alguém fala para não se preocupar tanto com doutrina, entenda que não é para negligenciar tal estudo, mas sim acabar com a ideia genial de, faltando 40 dias para a prova, adquirir um… Leia mais
SUPLÍCIOS MODERNOS – PARTE 2 – PRIVATIZAÇÃO DO CONTROLE PENAL 31 de julho de 2018 | Patrícia Maria Liz de Oliveira | 4 Comentários Olá pessoal, tudo bem? Vamos reacender a discussão abordada no texto da terça-feira passada? O tema de hoje é privatização do controle penal. Existem basicamente três formas de interferência da iniciativa privada no sistema carcerário, sendo elas: co-gestão entre o setor público e o privado; presídios gerenciados por organizações não governamentais; e as Parcerias Público… Leia mais
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE: VOCÊ CONHECE AS SUAS DIFERENÇAS? 26 de julho de 2018 | Jaime Leônidas Miranda Alves | 3 Comentários Olá, queridos leitores do blog do curso Clique Juris, tudo certo? Jaime Miranda aqui e hoje o tema que trago pra vocês é deveras interessante: Razoabilidade e proporcionalidade. Como vocês sabem, ambos os termos são utilizados pela doutrina e pela jurisprudência frequentemente como sinônimos. Não é raro, constar da ratio decidendi de determinada decisão ou… Leia mais