STF DEFINE O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 5 ANOS PARA O TC JULGAR A LEGALIDADE DO ATO DE CONCESSÃO INICIAL DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO 10 de julho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal! Tudo bem? Firmes e fortes nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Minha dica de hoje é sobre o Tema nº 445 de Repercussão Geral do STF, que é… Leia mais
Decisão do STF sobre controle jurisdicional e autonomia administrativa da Defensoria 7 de julho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal! Tudo bem? Como estão nesse começo de semana? Espero que bem! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje quero falar com vocês sobre uma decisão muito importante do STF sobre a autonomia institucional… Leia mais
Apropriação de salários de comissionados por agentes públicos: a chamada “rachadinha” + entendimento do STF e STJ sobre foro por prerrogativa de função 3 de julho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Todo mundo com saúde e firme nos estudos? Espero que sim! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, em que trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica que trago para vocês hoje está muito em voga… Leia mais
STJ: Pagar remuneração a funcionário fantasma NÃO configura crime 30 de junho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, em que trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Semana passada tivemos notícias que o concurso do MPAP, MPPA, TJCE e MPF se aproximam. O recado é que quando a pandemia… Leia mais
STJ: Perseguição a veículo não justifica invasão policial de domicílio 26 de junho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Fala pessoal!!! Como vocês estão nessa sexta? Espero que a semana tenha sido produtiva! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Animados com a notícia do concurso da DPE-SE, que se aproxima?! É isso, pessoal. Quando… Leia mais
STJ: Limite indenizatório da Convenção de Montreal não se aplica a dano moral 23 de junho de 2020 | Rafael Bravo | 2 Comentários Fala pessoal!!! Tudo bem com vocês? Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com mentoria e organização de estudos para as carreiras jurídicas. Como vão os estudos? Espero que bem! A dica de hoje é sobre um tema que já foi objeto de prova discursiva do TRF5: indenização por… Leia mais
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO E NOVO ENTENDIMENTO DO STJ 19 de junho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NA AÇÃO PENAL DO CRIME DE ESTELIONATO E NOVO ENTENDIMENTO DO STJ Oi pessoal, como vocês estão? Como vão os estudos? Espero que estejam aproveitando a quarentena para solidificar o conhecimento e avançar nos estudos. Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, aonde trabalho com estudos dirigidos para concursos… Leia mais
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MPF E MPE: MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF #VAICAIR 16 de junho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Fala, pessoal!!! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, em que trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica de hoje é sobre uma importantíssima mudança de entendimento do STF que ocorreu semana passada e com toda certeza vai cair em prova! Estou… Leia mais
CONFISCO ALARGADO 12 de junho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Oi pessoal!! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, responsável pelo desenvolvimento do trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). Hoje trago para vocês mais uma dica sobre a Lei Anticrime: o confisco alargado, tema que com certeza vai despencar em prova – e… Leia mais
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DIREITO INTERTEMPORAL #VAICAIR 9 de junho de 2020 | Rafael Bravo | Deixe um comentário Olá meus caros! Aqui é Rafael Bravo, professor e orientador do Curso Clique Juris, onde trabalho com estudos dirigidos para concursos das carreiras jurídicas (Magistratura, Defensoria, MP, dentre outros). A dica de hoje é sobre o acordo de não persecução penal, nos termos da Lei Anticrime, e sua eficácia intertemporal. O tema está longe de… Leia mais